Direito Agrário e Ambiental
Assessoramos produtores e proprietários rurais na compra, venda e uso da terra, com contratos seguros, regularização do imóvel e defesa em questões ambientais.
O que é esta área
A compra de uma fazenda ou um contrato de arrendamento envolvem documentos, áreas, reservas e obrigações ambientais. Uma análise cuidadosa antes de assinar evita prejuízos, e a defesa técnica faz diferença quando há autuação ou disputa sobre a terra.
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Situações mais comuns
- Compra e venda de fazendas. Elaboração e revisão de contratos, com a análise prévia da documentação, das áreas e das pendências do imóvel.
- Arrendamento e parceria rural. Contratos de arrendamento e de parceria, renovação e cobrança.
- Regularização. Georreferenciamento, CAR, registro e regularização de imóveis rurais.
- Autuações ambientais. Defesa em autos de infração, embargos e multas ambientais.
- Disputas sobre a terra. Divisas, posse, servidões e conflitos entre vizinhos e com o poder público.
Sua situação não está na lista? Conte o caso ao escritório: analisamos também outras demandas desta área.
Produtores e proprietários rurais
- Quem vai comprar ou vender uma fazenda.
- Arrendantes, arrendatários e parceiros rurais.
- Proprietários com autuação ambiental ou pendência de regularização.
Atendimento pelo WhatsApp (62) 99215-6469, em todo o Brasil
Como trabalhamos
- Etapa 1Você nos conta o casoPelo WhatsApp, por telefone ou no escritório, em Goiânia. O atendimento é feito em todo o Brasil.
- Etapa 2Análise dos documentosOs advogados estudam os documentos e a jurisprudência e explicam, com clareza, os caminhos possíveis.
- Etapa 3AtuaçãoQuando há medida a tomar, o escritório atua na via administrativa ou na Justiça, conforme o caso.
- Etapa 4AcompanhamentoO processo é acompanhado do início ao fim, e você é informado de cada etapa importante.
Perguntas frequentes
Vou comprar uma fazenda. O que deve ser analisado?
Matrícula, cadeia de domínio, georreferenciamento, CAR, reserva legal, ônus, dívidas e pendências ambientais, entre outros pontos.
Recebi uma multa ambiental. Ainda posso me defender?
Sim, dentro do prazo de defesa. Muitas autuações têm falhas que podem ser discutidas.
Vocês fazem o contrato de arrendamento?
Sim. Elaboramos e revisamos contratos de arrendamento e de parceria rural.
Atendem imóveis fora de Goiás?
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil.
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