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Agrário e Ambiental

Posse ou usucapião rural

Em resumo

Quem tem a posse mansa e contínua de um imóvel rural por tempo suficiente pode pedir a usucapião. O tempo exigido varia de 5 a 15 anos, conforme o tamanho da área e o uso da terra.

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Requisitos

O que é analisado no seu caso

  • Há quanto tempo você tem a posse? Costuma atender: mais de 10 anos.
  • A posse é tranquila, sem disputa com o dono? Costuma atender: sim.
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Pontos de atenção

O que pode mudar o resultado

  • O tempo de posse ainda não é suficiente.
  • Com esse tempo, a usucapião depende da área e do uso da terra.
  • A disputa precisa ser analisada.
Documentos

O que vale separar

Matrícula do imóvel, mapas ou notificações e documento de identidade. Não é preciso ter tudo para começar: o advogado informa o que é necessário no seu caso.

Falar com um advogado

Atendimento pelo WhatsApp (62) 99215-6469, em todo o Brasil

Passo a passo

Como funciona

  1. Etapa 1
    Consulta
    Você responde às perguntas da consulta e vê se o caso reúne os requisitos.
  2. Etapa 2
    Atendimento
    O resumo vai para o WhatsApp do escritório, e um advogado continua o atendimento.
  3. Etapa 3
    Documentos
    Com poucos documentos, o advogado analisa o caso a fundo.
  4. Etapa 4
    Ação
    Se entendermos que há direito, o pedido é apresentado e acompanhado até o fim.
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

A consulta do site garante o direito?

Não. Ela mostra se o caso reúne os requisitos que costumam garantir o direito. A confirmação depende da análise dos documentos por um advogado, e a decisão final é do Poder Judiciário.

Preciso ter todos os documentos para começar?

Não. Você pode fazer a consulta e falar com o escritório antes. O advogado informa o que é necessário no seu caso.

Vocês atendem fora de Goiânia?

Sim. A sede é em Goiânia, e o atendimento é feito em todo o Brasil, pelo WhatsApp, por videochamada e com processos eletrônicos.

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Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Cada caso depende da análise individual dos documentos. Atualizado em 06/11/2026.